Novo PNE é aprovado com ênfase no letramento matemático

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece objetivos e metas da educação nacional para os próximos 10 anos (2026-2036), foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (25) e segue para sanção do presidente Lula. A versão anterior vigorou de 2014 a 2025 (após prorrogação) e tinha 20 metas.

O PNE é uma lei com as metas para a educação que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional. A nova versão estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias que deverão ser acompanhadas a cada dois anos.

Entre os objetivos, metas e estratégias, o letramento matemático ganhou ênfase no novo PNE. O objetivo 3 busca "assegurar alfabetização e nível adequado de aprendizagem em matemática, ao final do segundo ano do ensino fundamental". O documento conta ainda com duas metas e oito estratégias relacionadas a educação matemática.

As metas estabelecem que 80% das crianças alcancem o nível adequado de aprendizagem em matemática ao final do segundo ano do ensino fundamental nos próximos 5 anos e a redução das desigualdades nos resultados de alfabetização e de aprendizagem em matemática em 90% nos diversos recortes de gênero, raça e classe social.

Entre as estratégias está o estabelecimento de colaboração entre os entes federados, criação de diretrizes pedagógicas de alfabetização no ensino de matemática, promoção de políticas públicas voltadas ao tema, instituição de avaliações internas e externas nas escolas, expansão de avaliações internacionais nos estados e o fortalecimento e garantia de acesso e permanência em cursos de graduação STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática), preferencialmente para mulheres.

Portanto, o novo PNE ressalta a importância e coloca como prioridade da agenda educacional do país o letramento matemático.

Confira o texto completo do novo PNE aprovado no Senado aqui.